sexta-feira, 22 de julho de 2011

CNTSS reuniu-se com o Ministro
da Saúde Alexandre Padilha

A CNTSS esteve reunida com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha. A audiência aconteceu ma última quinta-feira (21), às 18h, no gabinete do Ministro.

Na pauta foi discutida a regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso nacional, a mudança da forma de financiamento dos Agentes de Combate às Endemias e uma política de saúde do trabalhador ACS e ACE que garanta a estes direitos trabalhistas como: adcional a insalubridade, EPI'S (equipamento de proteção individual), dentre outros.

O diretor da CNTSS, Fernando Cândido iniciou argumentando que a Confederação tem em seus quadros 13 sindicatos de ACS e ACE de estados diferentes e esta categoria tem cobrado a regulamentaçãoda EC-63. Explicou ainda que o governo federal repassa R$750,00 que representa 1.38% do valor almejado pela categoria, sendo um salário de 1.090,00.

"Quanto aos ACE é extremamente importante que o governo federal publique uma portaria nos mesmos moldes e com o mesmo valor da portaria dos agentes comunitários de saúde e como forma do país quitar a divida com estes trabalhadores", foi afirmado pelo sindicalista.

O diretor destacou ainda à necessidade do Ministério da Saúde promover políticas de incentivo e sobre tudo fiscalizar os municípios que não cumprem a lei federal 11.350, e não asseguram para a categoria os direitos trabalhistas.

O coordenador geral da coordenação nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT,Robson Gois ressaltou que "o ministro Alexandre Padilha, tem conhecimento da nossa causa, pois na época que era minstro de relações institucionais acompanhou de perto nossa luta".

O coordenador geral disse ainda que as propostas alí apresentadas pela CNTSS são concretas e possíveis "de juntos construirmos a regulamentação do piso", afirmou. Relembrou também que toda a pauta da categoria já havia sido discutida com o secretário de regulação do trabalho, professor Milton Arruda no dia em que a CNTSS fez um ato nacional de apoio a categoria e que o mesmo se comprometeu em remeter a pauta dos agentes para o comitê de desprecarização da Mesa Nacional Permanente do SUS (MNNPS-SUS).No entanto é necessário o apoio do ministro nas negociações.

"O ministro da saúde, alexandre padilha auguiu que o compromisso de pautar as reivindicações dos agentes no comitê de desprecarização da mnnp-sus,colocado pelo professor milton arruda tá mantido e que temos seu apoio, mas, precisamos potencializar toda nossa força no que nos une, ou seja, regulamentação do piso dos agentes, depende necessariamente daregulamentação da ec-29, pois o brasil precisa definir claramente o financiamento do sus", complementou Robson.

Texto com adaptações de Priscila Bastos DRT 388


"Parabéns Robson pela iniciativa de lutar pelo nosso piso, isso é merito seu dentro do SINDACS já que a gestão anterior achava isso um absurdo"

Ministro da Saúde recebe a CONACS

A CONACS dá um importe passo rumo à regulamentação do Piso Salarial Nacional. Nessa quinta-feira, a CONACS foi recebida pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha acompanhado de toda sua assessoria.

O Ministro Padilha abriu a reunião que acredita que só com o “trabalhador forte teremos um SUS forte” e demonstrou estar afinado com a discussão do Piso Salarial e de maneira muito tranqüila conduziu a reunião com os representantes da CONACS e por mais de 2 horas apresentou propostas, idéias, ouviu com atenção as propostas da categoria e as discutiu, sinalizando de forma muito positiva sobre a proposta da implantação escalonada do Piso Salarial apresentada pela CONACS.

RESUMO DAS PROPOSTAS E DISCUSSÃO APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

•O Ministério levará em consideração as deliberações das diversas instâncias de negociação do SUS, e sugeriu a imediata criação do COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍSSIOS DOS TRABALAHDORES DO SUS, sendo acatada a proposta da CONACS em ser criado dentro desse Comitê um GT (grupo de trabalho) para aprimorar a proposta do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE;
•Implantação em parceria com a CONACS e outras entidades de uma Pesquisa Nacional em que se levará em consideração o levantamento de dados como:
1.O nº exato de ACS e ACE em atividade, sexo, idade, e a formação;

2.Quais as condições de trabalhos, vínculo empregatício, salário, etc;
•O Ministro acentuou que considera um desafio a regulamentação do Piso Salarial Nacional da categoria, e que no processo de discussão temos que resolver questões como:
1.Regulamentação da Emenda 29, pois a solução para mais recursos para a Saúde depende da aprovação dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional;

2.O consenso com os representantes dos Gestores Municipais;

3.Apoio de todos os Líderes partidários no Congresso Nacional;
DO POSICIOAMENTO DA CONACS

Com o objetivo de concluir a discussão do Piso Salarial Nacional, a CONACS apresentou ao Ministro Padilha a proposta de escalonamento do Piso Salarial, apresentou números esclarecedores sobre o impacto financeiro e principalmente, sugeriu que a discussão do Piso Salarial acontecesse a partir do encaminhamento do PL do Executivo à Câmara de Deputados.

Segundo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “Sabemos que a regulamentação do Piso Salarial é uma discussão que envolve vários fatores, mas será muito mais fácil encontrar uma solução com o PL do Governo na Câmara de Deputados, fato que servirá inclusive para nos inserirmos de uma vez na mobilização de regulamentação da EC 29 e abrir um canal de diálogo com os gestores”.

DOS ENCAMINHAMENTOS

Entre os principais encaminhamentos extraídos da reunião entre a CONACS e o Ministério da Saúde,
temos:

1.Criação do Comitê de Desprecarização, com a participação efetiva da CONACS;
2.Criação do GT específico para discutir a regulamentação do Piso Salarial, a partir das propostas de escalonamento apresentadas pela CONACS, os números apresentados pela CNM e os PL’s que se encontram em tramitação na Comissão Especial do PL 7495/06
PRÓXIMOS PASSOS

Nova reunião com o Ministro Saúde está marcada para o dia 02/08, e estarão presentes os Parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Convocação de toda a sociedade em favor dos agentes de saúde do Brasil

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias precisam de sua ajuda para mudar essa realidade! Leia o texto, compartilhe com seus amigos, motive outros para que procedam da mesma forma.

Profissionais que laboram salvando vidas são submetidos a situações vergonhosas no trabalho.
Este texto faz parte de uma campanha iniciada no Facebook pela Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde – MNAS.

...Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias precisam de sua ajuda para mudar essa realidade! Lei o texto, partilhe com seus amigos, motive outros para que procedam da mesma forma.

No Brasil os Agentes Comunitários de Saúde somam mais de 300.000 profissionais em 5.100 municípios. Eles são os principais responsáveis pela espetacular diminuição dos índices de mortalidade materno-infantil, doenças diarréicas, tuberculose, hanseníase, filariose, DSTs, dengue, acidente vascular cerebral (AVC), infarto e desnutrição infantil, contudo, uma contradição é imposta pelos gestores: os vínculos de trabalho desses profissionais, na maioria dos municípios, são precários. Em muitos casos recebem menos de um salário mínimo, os contratos são temporários, ou seja, sem perspectiva de renovação. Em muitos casos os agentes são mandados embora após a mudança e gestão ou porque simplesmente questionam irregularidade no trabalho. Os repasses de recursos do Ministério da Saúde não são repassados pelos municípios. Trabalham em condição subumana, projetando um elevadíssimo índice de estresse.

O Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), foi criado pelo Ministério da Saúde, em 1991, institucionalizando1 vivências empíricas em saúde, desenvolvidas em várias regiões do Brasil, contudo, isoladamente, tendo como foco comunidades em situação de vulnerabilidade à saúde. Em 1992, o PNACS teve a sua nomenclatura modificada, transformando-se em Programa de Agente Comunitário de Saúde – PACS, denominação que perdura até os dias atuais.

O resultado alcançado pelos municípios que adotaram o PACS favoreceu a formulação do PSF, cujas primeiras equipes tiveram a sua formação em 1994. O sucesso significativo do PACS se fez perceber nos indicadores clássicos da condição de saúde da população

Segue algumas informações baseadas no Livro “Processo de Territorialização e Identidades Sociais,” com abordagem da Dra Fernanda Flávia Cockell sob o tema: "Conflitos e desafios do Processo de Vinculação institucional dos Agentes Comunitários de Saúde."

Destacamos, com base na Obra citada, que parte do capital social acumulado pelos Agentes Comunitários de Saúde se perde com a situação do vínculo precário ou de como a regulamentação é feita. Na realidade, ocorre uma perda imensurável para toda a sociedade. Isto também reflete nos cofres públicos, considerando o elevado valor que é empregado na capacitação do profissional e que num segundo momento será necessário um novo investimento - para habilitar novos agentes com a finalidade de repor a vaga. Muitas vezes essa dispensa ocorre por questões políticas, por questionamento feito pelo trabalhado da má qualidade de trabalho etc.

Veja o relato de uma ACS de Tapejara-RS: “Não reivindicamos nada! As minhas colegas me falaram que eles pretendem demitir todas, então elas apenas fazem o que podem sem reclamar nada, por vezes tenho que interceder porque eles burlam a Lei oprimindo as colegas. Querem mais que visitem o dobro de casas sem se importar com a qualidade do serviço. As colegas estão exaustas temos que recorrer sempre à coordenadoria pra diminuir a opressão, pois eles não sabem nada do PSF,” fragmento da obra da Dra. Cockel.

Segundo a Dra. Fernanda Flávia Cockel, os agentes de saúde que encabeçam o movimento social acabam se expondo mais e, por vezes, se sentem intimidados e temerosos com sua própria permanência no cargo. No livro indicado acima lemos o seguinte: ”O que no decorrer do trabalho de campo se configurou apenas como “medo de não ser efetivado”, transformou-se em realidade para Fábio Leissman, ex-agente de saúde de Piracicaba-SP, atualmente dirigente sindical e representante dos ACS no município. Segundo o seu depoimento 6, a Prefeitura desconsiderou o direito de efetivação da categoria, optando pela abertura de um novo Processo Seletivo para preenchimento das vagas.”

Transcrevemos outros absurdos relacionados a práticas abusivas em gestão pública, identificado no trabalho da pesquisadora:

“Em 2007, o município [Piracicaba-SP] contava com 29 unidades com (06 ACS) em cada equipe. A maioria já trabalhando em 2007 há mais de sete anos; tendo sido feito um processo seletivo público gerenciado pela prefeitura com a parceria do Centro de Reabilitação com registro em CTPS/CELETISTA. Iniciei a luta pela efetivação em 2007, a partir da promulgação da Lei Federal 11.350/06 de 05 de outubro de 2006. Fui várias vezes a Brasília participar dos debates e seminários no Congresso e Senado e buscando apoio da Frente Parlamentar de Apoio aos ACS.
Inclusive consegui que o presidente da Frente, Sr.Valtenir Pereira viesse a Piracicaba em audiência Pública explicar o tema e ajudar a convencer e sensibilizar o prefeito a efetivar os Agentes conforme prevê a Lei Federal 11.350/06 no parágrafo que diz que poderá ser feito aproveitamento de pessoal. Mas, o Prefeito ignorou a experiência acumulada pelos agentes, em alguns casos agentes com mais de nove anos de trabalho (todos submetidos ao novo concurso). Denunciei nos jornais que o concurso estava inadequado de acordo com o edital e a prefeitura rebateu dizendo que era choro de quem não passou. Na seqüência mobilizei os Agentes e os próprios médicos da rede fizeram um documento ao Ministério Público dizendo que a prova estava inadequada, aí a empresa do Concurso anulou oito questões (20% da prova). Veja o absurdo!!!

De 174 Agentes, somente 04(pasmem), só quatro tinham atingido 50% da prova (acertos). Não bastasse isso, o concurso público estava cheio de irregularidades, o que denunciei amplamente nos jornais com provas documentais, testemunhais o que fez gerar um farto processo no Ministério Público. E acho que o pior foi a minha vergonhosa demissão imediata após toda essa luta, tendo eu recebido inúmeros registros em períodos anteriores sobre minha atuação. Registros de cidadãos atendidos e que recebiam minha visita domiciliar. Os registros tratavam de elogios ao bom trabalho, atenção, e agradecimento. Ao ser demitido, moradores e população atendida por mim na minha área de abrangência entregaram abaixo-assinado solicitando meu retorno. Fui ameaçado dentro da unidade de saúde em reunião de equipe pela enfermeira se fosse a Brasília apresentar um trabalho que inscrevi na Mostra Nacional em Brasília e que foi selecionada. Uma vergonha!!!!! Enfim, tudo dorme sob a burocracia do Ministério Público e justiça paulista. Mas, a luta continua e irá continuar, porque ela é justa e em defesa da saúde pública (Fábio Leissman, ex- ACS e atual representante dos ACS de Piracicaba). “

A Dra. Cockel adverte: “As relações interpessoais entre o ACS e a comunidade tendem a se transtornar diante da maior concorrência e pelas expectativas de “possíveis regalias” do emprego público. A nosso ver, nem todos os candidatos a uma vaga possuem familiaridade com a comunidade que pretendem atuar, não conhecendo as pessoas e a realidade do local e, principalmente, não sendo reconhecidos por elas.”

Recentemente o caso de abusos sobre Agentes de Saúde recém concursados, de Santa Cruz/RN, veio átona. Eles tiveram que pagar para realizar um laudo que possibilitaria a prefeitura a disponibilizar o Adicional de Insalubridade. Apesar de tal fato, o município não garante o pagamento de tal adicional, conforme divulgado no Blog do ACS Bio de Paulista.

Este é o modelo de Atenção Básica que desejamos para o Brasil?

Ao integrar o PSF uma das primeiras falas ressaltadas pelos ACS está direcionada a responsabilidade proposta pelo seu trabalho, como integrantes da Equipe de Saúde da família, em relação ao domínio de determinados conteúdos e práticas que estão relacionadas com a biomedicina. A formação que os agentes de saúde recebem, apesar de incomparável com os padrões dos demais profissionais envolvido no programa, lhes proporciona um sentimento de orgulho ao estabelecer uma distinção entre o seu conhecimento, em relação ao saber popular que disponham em momentos anteriores, dando-lhes prestígio social, considerando que o saber biomédico localiza-se numa escala elevada na hierarquia de saber da sociedade. Simultaneamente, esse conhecimento também produz aflição no momento em que o ACS confronta o seu saber, em alguns casos com limitação quanto às oportunidades recebidas ao longo de sua vida, com a dos demais profissionais que compõe a sua equipe. Por vezes, essa inquietação conduz o ACS a buscar uma nova qualificação.

É pertinente a idéia de que no campo dos movimentos sociais, há necessidade do reconhecimento dos ACS que militaram diante do poder executivo, em busca de reconhecimento que culminou com a Lei mencionada acima. Lei que regulamenta a situação da categoria e estabelece avanços significativos, tanto aos trabalhadores, que são parte integrante da população, como aos demais que se beneficiam com os seus serviços.

Nos últimos dez anos, Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil têm se mobilizado em busca da desprecarização de seus vínculos. É importante destacar que os ACS da Capital Pernambucana fizeram história com a proposta da Emenda Constitucional n.º 51, de 14 de fevereiro de 2006, ponto de partida no estabelecimento de uma nova realidade, que culminou com a mobilização de milhares de agentes de todo o país, resultando na criação da Lei 11.350/2006. É fato que a mobilização que nasceu no Recife conseguiu mudar a Constituição Federal, Carta Magna da Nação Brasileira. Atualmente 100% dos ACS do Recife encontram-se com seus vínculos desprecarizados. O empenho realizado pelos Agentes de Saúde do Recife refletiu de forma significativa no Ceará, sendo o primeiro estado a incorporar os profissionais a seu quadro, e, também, na Bahia que conta com quase 90% dos ACS com vínculo de emprego desprecarizado, conforme dados da pesquisadora.

AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

terça-feira, 19 de julho de 2011

SELEÇÃO AGENTES DE ENDEMIAS DE ALAGOINHAS

HOJE NO AUDITORIA DA TERCEIRA DIRES OCORREU A SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DO CURSO INTRODUTORIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PRERQUISITO PARA CONTRATAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI 11350, FICO PENSATIVO NESSE MOMENTO POR QUE DIANTE DE TANTOS PROBLEMAS LIGADO A SAÚDE PUBLICA O MOMENTO FOI MARCADO PELA CONSTANTE RAGAÇÃO DE SEDA DE UM PARA COM OS OUTROS E PRINCIPAL ABSURDO QUE OUVIR NESSA TARDE É QUE A GESTÃO DO PREFEITO PAULO CEZAR NÃO TEVE NENHUMA GREVE ACHO QUE A EPOCA DO UFANISMO DA CENSURA DE INFORMAÇÃO QUE PRA MIDIA DEMONSTRA ALAGOINHAS COMO ESTADO FORTE VOLTOU, PÉS NOS CHÃO GESTORES E ARRUME A CASA DA SAÚDE COM ETICA E MORALIDADE PROCURANDO PUNIR COM ATOS DE IMPROBIDADE QUEM NÃO AGE DE ACORDO COM AS LEIS EM VIGENCIA COM O DINHEIRO PUBLICO.E O MAIS IMPRESSIONANTE É QUE A SECRETARIA DISSE QUE IA CONTRATAR MAS NÃO DEIXOU UM CALENDARIO OS CANDIDATOS QUE POR SUA VEZ NÃO LERAM AS ENTRELINHAS NÃO SACARAM QUE ELA PODE ESTÁ GANHANDO TEMPO VAMOS ACORDAR MINHA GENTE.

domingo, 17 de julho de 2011

Pl 7495

COMO INFORMANTE INDEPENDENTE HOJE QUERO COLOCAR O QUE PENSO SOBRE O PL 7495:

COMO PARTICIPE DO PROCESSO PUDE VER QUE LUTAMOS, LUTAMOS LUTAMOS, MAS QUE AO FINAL O PT DISSE QUE A ULTIMA PALAVRA VINHA DA BOCA DELE.
QUANTAS CARAVANAS FORAM REALIZADA PARA BRASILIA, O PRESIDENTE LULA FALOU PUBLICAMENTE QUE IRIA REGULAMENTAR A EC 63 E NÃO O FEZ "ESTAMOS ESPERANDO POR DIAS MELHORES", E ESSE ANO COMEÇOU TODA A LUTA A COMISSÃO FOI RECOMPOSTA, A CATEGORIA SE MOBILIZOU E DILMA CONTINUOU COM A ULTIMA PALAVRA E SÓ ISSO.
EPA SÓ ISSO NADA GALERA ESSA É A HORA DE IRMOS A LUTA SE É PRA CONVERCER ISSO SABEMOS FAZER MUITO BEM FICARA FACIL NESSE MOMENTO DOS AGENTES NO QUATRO CANTO DO BRASIL EXPRESSAR O QUE SENTE A COMISSÃO ESPECIAL POR ISSO FIQUEM ATENTO AS DATAS DOS SEMINARIOS PARA VCS LOTAREM COM AS CARAVANAS DE TODO SEU ESTADO
AGENDA DOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS

DATA COORDENADOR LOCAL
05/08/2011 DEP. JORGE PINHEIRO PRB/GO Assembléia Legislativa, Goiânia - GO, às 14:00h
12/08/2011 DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE Assembléia Legislativa, Fortaleza - GO, às 09:00h
19/08/2011 DEP. GERALDO RESENDE PMDB/MS Campo Grande - MS
18/08/2011 Amauri Teixeira PT/BA
Alice Portugal PC do B/BA Assembléia Legislativa, Salvador - BA
22/08/2011 Aracaju - SE
12/09/2011 DEP. ANGELO AGNOLIN PDT/TO

ENTÃO LOTEM ESSAS PLENARIAS E MOSTREM PRA QUE VEIO

Despedida






Queridos leitores,

Hoje escrevo pra vocês aqueles que me conhecem, que sabem o meu comprometimento etico e moral com a categoria de agentes de saúde e assim quero informar que momentaneamente estou saindo do protagonismo de luta do meu municipio, Alagoinhas, ou seja, deixando de capitanear o SINDACS em nossa região, contudo não saio da luta e nem do processo, até por que o show da gente é muito complexo e tem que continuar. Gostaria de fazer um breve balanço da minha trajetoria:
_ Participei da luta em Brasilia pela regulamentação da EC 51 em 2006.
_Em comissão conjunta com o Governo Municipal construimos o projeto de lei municipal que garantia a efetivação da Lei 11350;
_Trasmundação de vinculo de CLT para estatutario;
_Inclusão de Agentes de Saúde no plano de carreira municipal;
_Luta pela votação da EC 63;
_Alem de lutas por acordo coletivo que garantisse
Fardamento
EPI
Protetor solar
dentre outras coisas
Agradeço a Deus por essa oportunidade de demonstrar a capacidade que tinha potencialmente, aos meus amigos e as pessoas que muitos contribuiram para esse processo, e Especial A Sandra que sempre esteve comigo dentro do processo de luta figura emblematica dentro do processo de luta.
Quero ressaltar aos agentes de saúde que o poder continua na mão da base e que fiquem de olho na atual conjuntura pois o povo coloca e opovo tira, estou na luta agora com meu blog fazendo de forma livre o que sempre quiz informando quem gosta de forma lisa e real ouvir a verdade.
Um abraço a todos vcs e a luta continua