SEMINARIO SOBRE O PISO SALARIAL EM SALVADOR

Por: Danilo Jefoni Cardos
Dia 18 de agosto de 2011, uma quinta-feira, ocorreu em Salvador Bahia, um ato político, pela aprovação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, realizado no pátio da Assembleia Legislativa, na Av. Paralela.O evento foi organizado pelos membros da comissão especial que trata do projeto de lei 7496/2006 e seu apensos, criada dentro da Camara Deputados. Esteve a frente do evento os Deputados Amauri Texeira, Alice Portugal e o Relator da comissão Domingos Dultra.
O objetivo foi discutir in lócus o piso salarial das categorias ACS E ACE, de forma tripartite, estados e municípios, ou seja, iriam ser ouvidos os prefeitos secretários, governador do estado questões orçamentárias com as três esferas.
O evento se justifica, pelo fato de existir uma emenda constitucional numero 63/2010, e haver a necessidade de se aprovar o projeto de lei que execute o piso salarial e plano de carreira da categoria, bem como garantir que profissionais que incorporem o SUS de forma fidedigna tenha uma valorização diretamente proporcional com suas atividades. Hoje com a Lei 8080/90 e uma Sessão na Constituição Federal a saúde é concebida de forma preventiva, e com promoção de ações que promovam qualidade de vida, o ACE/ACS, hoje tem diminuído consideravelmente doenças que surgiam com hábitos inadequados da população, nesse sentido tem gerado uma economia para os cofres público com media e alta complexidade.
Em se tratando do evento podemos constatar que houve caravanas de toda região baiana e que os agentes de saúde responderam ao chamado de suas representações e compareceram em massa, mostrando ao Poder Público que não são massa de manobra que estão atentos as posturas de cada um, não numa forma politiqueira mas como cidadãos capazes de dentro de manifestações pacificas trazer a comunidade como todo para o seu lado, tendo em vista que esses homens e mulheres realizam um trabalho complexo e precisam ser incentivado.
A Coordenação de Alagoinhas, município que eu Danilo Jefoni, faço parte com meu trabalho de ACE, encaminhou um ônibus para salvador com 46 ace e ACS, com faixa todos devidamente identificado com camisas contendo frase de efeito. Parabenizo a atual conjuntura pelo brilhante trabalho de mobilização, sobretudo a Joseane Barreto que “suou a camisa” para que tudo ocorra com excelência, parabenizo ainda a Coordenação Estadual que ajudou na logística do grupo.
Consideramos que o ato foi de suma importância, contudo foi um pouco desorganizado pois era para ocorrer num espaço que comportasse todos com conforto e não conseguimos observar nas lideranças locais empenho na execução do mesmo, mas também não se pode esperar nada de bom quando se trata de agradar a trabalhado.
CAMINHAMOS MAIS UM PASSO HISTORICO NA LUTA PELO PISO

Lei do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias será regulamentada
Postado por R.Alves por agosto 2, 2011 em Featured, Política | 0 Comentário


O projeto de Lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta pelo Ministério da Saúde.
A decisão foi tomada hoje (2) durante audiência entre assessores do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma comissão especial de parlamentares e membros da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).
A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora da Emenda Constitucional 63/2009, que instituiu o piso para a categoria, participou da reunião.
Ela e os demais parlamentares presentes se comprometeram em, junto com a Conacs, acompanhar a elaboração da minuta e trabalhar para que o trâmite seja o mais rápido possível na Câmara Federal.