CNTSS reuniu-se com o Ministro
da Saúde Alexandre Padilha

A CNTSS esteve reunida com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha. A audiência aconteceu ma última quinta-feira (21), às 18h, no gabinete do Ministro.

Na pauta foi discutida a regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso nacional, a mudança da forma de financiamento dos Agentes de Combate às Endemias e uma política de saúde do trabalhador ACS e ACE que garanta a estes direitos trabalhistas como: adcional a insalubridade, EPI'S (equipamento de proteção individual), dentre outros.

O diretor da CNTSS, Fernando Cândido iniciou argumentando que a Confederação tem em seus quadros 13 sindicatos de ACS e ACE de estados diferentes e esta categoria tem cobrado a regulamentaçãoda EC-63. Explicou ainda que o governo federal repassa R$750,00 que representa 1.38% do valor almejado pela categoria, sendo um salário de 1.090,00.

"Quanto aos ACE é extremamente importante que o governo federal publique uma portaria nos mesmos moldes e com o mesmo valor da portaria dos agentes comunitários de saúde e como forma do país quitar a divida com estes trabalhadores", foi afirmado pelo sindicalista.

O diretor destacou ainda à necessidade do Ministério da Saúde promover políticas de incentivo e sobre tudo fiscalizar os municípios que não cumprem a lei federal 11.350, e não asseguram para a categoria os direitos trabalhistas.

O coordenador geral da coordenação nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT,Robson Gois ressaltou que "o ministro Alexandre Padilha, tem conhecimento da nossa causa, pois na época que era minstro de relações institucionais acompanhou de perto nossa luta".

O coordenador geral disse ainda que as propostas alí apresentadas pela CNTSS são concretas e possíveis "de juntos construirmos a regulamentação do piso", afirmou. Relembrou também que toda a pauta da categoria já havia sido discutida com o secretário de regulação do trabalho, professor Milton Arruda no dia em que a CNTSS fez um ato nacional de apoio a categoria e que o mesmo se comprometeu em remeter a pauta dos agentes para o comitê de desprecarização da Mesa Nacional Permanente do SUS (MNNPS-SUS).No entanto é necessário o apoio do ministro nas negociações.

"O ministro da saúde, alexandre padilha auguiu que o compromisso de pautar as reivindicações dos agentes no comitê de desprecarização da mnnp-sus,colocado pelo professor milton arruda tá mantido e que temos seu apoio, mas, precisamos potencializar toda nossa força no que nos une, ou seja, regulamentação do piso dos agentes, depende necessariamente daregulamentação da ec-29, pois o brasil precisa definir claramente o financiamento do sus", complementou Robson.

Texto com adaptações de Priscila Bastos DRT 388


"Parabéns Robson pela iniciativa de lutar pelo nosso piso, isso é merito seu dentro do SINDACS já que a gestão anterior achava isso um absurdo"